Termos de Serviço

Atualizado em 13 de março de 2020.

Leia estes termos e condições de uso cuidadosamente antes de usar o site paunobutico.com.

Este documento declara os termos e condições (“Termos”) sobre os quais o Pau no Butico, (“nós” ou “O Site”), fornecerá serviços a você através do domínio paunobutico.com (o “Local na rede Internet”). Estes Termos constituem um acordo contratual entre você e nós. Ao visitar, acessar, usar e/ou ingressar (coletivamente “usando”) o site, você expressa sua compreensão e aceitação destes Termos. Conforme usado neste documento, os termos “você” ou “seu” se referem a você, a qualquer entidade que você represente, a seus representantes, sucessores, cessionários e afiliados e a qualquer um dos seus dispositivos. Se você não concordar com estes Termos, navegue para fora do site e pare de usá-lo.

Elegibilidade

Você deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade para usar o site, a menos que a maioridade em sua jurisdição seja menor que dezoito (18) anos; nesse caso, você deve ter pelo menos a maioridade em seu país.

Concessão de Uso

Concedemos a você um direito não exclusivo, intransferível e limitado de acessar, exibir de forma não pública e usar o site, incluindo todo o conteúdo disponível nele (o “Conteúdo”) no seu computador, consistente com estes termos.

Esta concessão é rescindível por nós à vontade, por qualquer motivo e a nosso critério, com ou sem aviso prévio. Após o término, podemos, mas não seremos obrigados a: (i) excluir ou desativar sua conta, (ii) bloquear seu e-mail e/ou endereços IP ou encerrar seu acesso ou uso do site e/ou (iii) remover e/ou excluir qualquer um de seus envios de usuários (definidos abaixo). Você concorda em não usar ou tentar usar o site após a rescisão. Após o término, a concessão do seu direito de usar o site será encerrada, mas todas as outras partes destes termos sobreviverão. Você reconhece que não somos responsáveis perante você ou terceiros pelo término da sua concessão de uso.

Propriedade intelectual

O Conteúdo, excluindo o Conteúdo de Terceiros (definido abaixo), incluindo texto, imagens gráficas, fotografias, música, vídeo, software, scripts e marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos nele contidos (coletivamente “Materiais de Propriedade”), são de propriedade de e/ou licenciado para nós. Todos os materiais proprietários estão sujeitos a direitos autorais, marca comercial e/ou outros direitos sob as leis das jurisdições aplicáveis, incluindo o Brasil e os Estados Unidos, leis estrangeiras e convenções internacionais. Reservamos todos os nossos direitos sobre nossos materiais proprietários.

Exceto quando explicitamente permitido, você concorda em não copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, participar da transferência ou venda de, criar obras derivadas de, ou de qualquer outra forma, explorar, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo.

Pornografia Infantil, Pedofilia, Pirataria e Pornografia de Vingança

Somos TOTALMENTE CONTRA a Pornografia Infantil, a Pedofilia, a Pirataria e a Pornografia de Vingança! Portanto, se você encontrar algum material desse tipo ou que infrinja as leis éticas, morais ou jurídicas, está obrigado em consciência a solicitar a remoção do conteúdo o mais rápido possível. Essas denúncias nos ajudam a manter a plataforma política e juridicamente correta, segura e agradável para todos os usuários. Mais informações sobre como solicitar a remoção de conteúdos podem ser obtidas na página Reportar Conteúdo Indevido.

Conteúdo no site

Você entende e reconhece que, ao usar o site, estará exposto ao conteúdo de várias fontes: enviados por nós e por nossos usuários, incluindo o conteúdo disponibilizado no site por meios automatizados (coletivamente, “conteúdo de terceiros”) e que não controlamos e não somos responsável por qualquer Conteúdo de Terceiros. Você entende e reconhece que pode ser exposto a Conteúdo impreciso, ofensivo, indecente ou censurável, ou que possa causar danos aos seus sistemas de computador e concorda em renunciar e, por este meio, renuncia.

Reivindicamos nenhuma propriedade ou controle sobre o Conteúdo de Terceiros. Terceiros retêm todos os direitos ao Conteúdo de Terceiros e são responsáveis por proteger seus direitos conforme apropriado.

Você entende e reconhece que não assumimos nenhuma responsabilidade pelo monitoramento do site quanto a conteúdo ou conduta inadequada. Se a qualquer momento escolhermos, a nosso critério exclusivo, monitorar tal Conteúdo, não assumimos responsabilidade por tal Conteúdo, não temos obrigação de modificar ou remover tal Conteúdo (incluindo Conteúdo de Terceiros) e não assumimos responsabilidade pela conduta de outras pessoas enviando esse Conteúdo (incluindo Conteúdo de Terceiros).

Todo o conteúdo do site é fornecido “COMO ESTÁ” para sua informação e uso pessoal, e você não deve usar, copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou de outra forma explorar para qualquer outra finalidade esse Conteúdo sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários/licenciadores do Conteúdo.

Você reconhece que podemos, a nosso critério exclusivo, recusar-se a publicar, remover ou bloquear o acesso a qualquer Conteúdo por qualquer motivo ou por nenhum motivo, com ou sem aviso prévio.

Conduta do Usuário

Você declara e garante que todas as informações fornecidas por você são precisas e atuais e que possui todos os direitos, poder e autoridade necessários para concordar com estes Termos e executar os atos exigidos por você sob estes Termos.

VOCÊ CONCORDA EM NÃO USAR O SITE PARA FAZER, OBTER OU ACESSAR CÓPIAS ILEGAIS DE MATERIAIS COM DIREITOS AUTORAIS.

Como condição para o uso do site:

Você concorda em não usar o site para fins ilegais ou de qualquer forma proibida por estes Termos;
Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis;
Você concorda em não usar o site de qualquer maneira que nos exponha a responsabilidade criminal ou civil;
Você concorda que é o único responsável por todos os atos e omissões que ocorram como resultado do uso do site;
Você concorda em manter a segurança de sua senha de login e em ser totalmente responsável por todo e qualquer uso de sua conta;
Você concorda em não usar ou tentar usar a conta de qualquer outra parte no site sem autorização;
Você concorda em não usar quaisquer meios automatizados, incluindo robôs, rastreadores ou ferramentas de mineração de dados, para baixar, monitorar ou usar dados ou Conteúdo do site;
Você concorda em não usar o site para coletar nomes de usuário e/ou endereços de e-mail para enviar mensagens não solicitadas de qualquer tipo;
Você concorda em não tomar nenhuma ação que imponha, ou possa impor, a nosso critério, uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande em nossa infraestrutura de tecnologia ou que faça exigências excessivas;
Você concorda em não perseguir ou assediar usuários do site;
Você concorda em não forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer informação que você transmitir;
Você concorda em não desabilitar, burlar ou interferir nos recursos relacionados à segurança do site ou nos recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou que impõem limitações ao uso do site ou do conteúdo dele;
Você concorda em não publicar, vincular ou disponibilizar no Site qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer código, arquivo ou programa de computador projetado para interromper, destruir, limitar ou monitorar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou qualquer outro tipo de equipamento de telecomunicações;
Você concorda em não licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, atribuir, distribuir ou de outra forma explorar comercialmente ou disponibilizar o Site ou qualquer Conteúdo a terceiros;
Você concorda em não “enquadrar” ou “espelhar” o site; e
Você concorda em não fazer engenharia reversa em nenhuma parte do site.

Reservamo-nos o direito de tomar as medidas apropriadas contra qualquer usuário por qualquer uso não autorizado do site, incluindo reparação civil, criminal e liminar e o término do uso do site por qualquer usuário. Qualquer uso do Site e de nossos sistemas de computador não autorizados por estes Termos é uma violação destes Termos e de certas leis internacionais, estrangeiras e domésticas, incluindo a Lei de Fraudes e Abusos de Computador.

Política de Privacidade

Mantemos uma Política de Privacidade separada e seu consentimento com estes Termos também significa que você concorda com a Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento, publicando essas alterações no site. A parte superior da página Política de Privacidade indicará a data em que as revisões foram feitas pela última vez. Nenhuma outra notificação poderá ser feita a você sobre quaisquer alterações. Seu uso continuado do site após essas alterações constituirá sua aceitação de tais alterações, independentemente de você realmente as ter lido.

Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você não pode infringir os direitos autorais, marca comercial ou outros direitos de propriedade de terceiros. Podemos, a nosso critério exclusivo, remover qualquer Conteúdo que tenhamos motivos para acreditar que viole algum dos direitos de propriedade intelectual de terceiros e poderemos encerrar o uso do Site se você enviar qualquer Conteúdo.

O USUÁRIO QUE TIVER QUALQUER CONTEÚDO OU MATERIAL QUE RECEBER TRÊS RECLAMAÇÕES DE BOA FÉ DENTRO DE UM PERÍODO CONTÍGUO DE SEIS MESES, TERÁ ESTE MATERIAL REMOVIDO E SUA CONTA CANCELADA, SENDO BANIDO DO USO DO SITE.

De acordo com o Título 17, Seção 512 (c) (2) do Código dos Estados Unidos, se você acredita que algum material protegido por direitos autorais está sendo violado no Site, designamos um agente para receber notificações de alegadas violações de direitos autorais. As notificações devem ser enviadas através da página Reportar Conteúdo Indevido.

Todas as notificações não relevantes para nós ou ineficazes nos termos da lei não receberão nenhuma resposta ou ação sobre isso. De acordo com o Título 17, Seção 512 (c) (3) do Código dos Estados Unidos, uma notificação efetiva da violação alegada deve ser uma comunicação escrita ao nosso agente que inclua substancialmente o seguinte:

Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que se acredita ter sido violado. Descreva o trabalho e, sempre que possível, inclua uma cópia ou o local (por exemplo, um URL) de uma versão autorizada do trabalho;
Identificação do material que se acredita estar infringindo e sua localização. Descreva o material e forneça um URL ou qualquer outra informação pertinente que nos permita localizar o material no site;
Informações que nos permitirão entrar em contato com você, incluindo seu endereço, número de telefone e, se disponível, seu endereço de e-mail;
Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material reclamado não é autorizado por você, seu agente ou pela lei;
Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e de que, sob pena de perjúrio, você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário da obra que supostamente foi violada; e
Uma assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos autorais ou de um representante autorizado.

Modificação destes Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, publicando esses Termos alterados no Site. A parte superior dos Termos indicará a data da última revisão. Nenhuma outra notificação poderá ser feita a você sobre quaisquer alterações. VOCÊ RECONHECE QUE SEU USO CONTÍNUO DO WEBSITE APÓS ESSAS ALTERAÇÕES CONSTITUIRÁ SUA ACEITAÇÃO DESSAS ALTERAÇÕES, independentemente de se você as leu na realidade.

Indenização e Liberação

Você concorda em nos indenizar e nos isenta de todas e quaisquer reclamações e despesas de terceiros, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do uso do site ou da violação destes Termos.

No caso de você ter uma disputa com um ou mais usuários ou terceiros, por meio deste, você nos liberta, nossos executivos, funcionários, agentes e sucessores de reivindicações, demandas e danos (reais e consequentes) de qualquer espécie ou natureza, conhecida e desconhecida, suspeita e não suspeitada, divulgada e não divulgada, decorrente de ou de alguma forma relacionada a essas disputas e/ou ao site.

Isenção de garantias e limitações de responsabilidade

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Escolha da Lei e Local

Na extensão máxima permitida por lei, estes Termos, bem como qualquer reclamação, causa de ação ou disputa que possa surgir entre você e nós, são regidos pelas leis Brasileiras, sem considerar as disposições sobre conflitos de leis. PARA QUALQUER RECLAMAÇÃO APRESENTADA POR QUALQUER PARTE, VOCÊ CONCORDA EM ENVIAR E CONCENTRAR COM A JURISDIÇÃO PESSOAL E EXCLUSIVA E NA LOCAL EXCLUSIVO DOS TRIBUNAIS LOCALIZADOS NO BRASIL.

Termos Gerais

Estes Termos, alterados de tempos em tempos, constituem todo o contrato entre você e nós e substituem todos os acordos anteriores entre você e nós e não podem ser modificados sem o nosso consentimento por escrito.
Nossa falha em impor qualquer disposição destes Termos não será interpretada como uma renúncia a qualquer disposição ou direito.
Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, a provisão inválida e inexequível será considerada substituída por uma provisão válida e executável que mais se aproxima da intenção da provisão original e do restante do contrato continuará em vigor.
Nada neste documento tem a intenção, nem será considerado, de conferir direitos ou recursos a terceiros.
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